PALAVRA-CHAVE BUSCADA
127 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Políticas docentes no Brasil: um estado da arte
- 09/2011
- CEDOC
- Texto
das políticas docentes no Brasil, onde a autonomia dos entes federados, na elaboração e na implementação de leis em nível local, e das universidades, na formulação de cursos de formação de professores, impacta diretamente sobre o trabalho cotidiano nas escolas de todo o país.
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Carlos Chiarelli
- 31/05/2017
- CEDOC
- Vídeo
Carlos Chiarelli, ex-Ministro da Educação no governo de Fernando Collor, conta desafios e ações de sua gestão. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.
Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE
- 01/2014
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também
Bibliografia Básica - Regime de colaboração
- 05/2021
- CEDOC
- Texto
Neste texto, a pesquisadora Fernanda Castro indica cinco leituras sobre experiências de parceria entre União, estados e municípios na gestão da educação. Aponta que o regime de colaboração é um conceito central na discussão de políticas educacionais no Brasil e que atua como uma estratégia central para uma boa governança educacional. As experiências compart...
Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018
- 05/04/2018
- CEDOC
- Texto
A Portaria do Ministério da Educação nº 331, de 5 de abril de 2018, institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação, com o propósito de apoiar as Unidades da Federação, por intermédio das Secretarias Estaduais e Distrital de Educação e das Secreta...
Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad
- 17/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Henrique Paim
- 01/08/2017
- CEDOC
- Vídeo
Henrique Paim foi Ministro da Educação ao final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular e do Fundeb. O depo...
Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão
- 01/2021
- CEDOC
- Texto
O documento organiza a política colaborativa do Maranhão, a fim de que outros territórios possam alcançar melhores resultados educacionais. Seu objetivo é oferecer uma leitura abrangente sobre a colaboração entre Estado e Municípios, em especial nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, sua estruturação e avanços, de modo a incentivar a multipli...
Avaliação colaborativa e com controle social
- 07/2013
- CEDOC
- Texto
Com base no projeto de lei que cria o novo PNE e nas recomendações do documento-referência da Conae/2014, o texto propõe a implantação de uma sistemática de avaliação, que integra fluxos concomitantes e complementares de decisão, pressupondo a colaboração entre os entes federados e instâncias de controle social.
Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo
- 2016
- CEDOC
- Texto
O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos estaduais...
Mapeando o debate sobre o Sistema Nacional de Educação: o que dizem as propostas sobre a criação de uma nova instância de pactuação
- 09/2020
- CEDOC
- Texto
construção do SNE pode alterar o status quo no que diz respeito à autonomia dos entes federativos.
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Maria Helena Guimarães
- 27/03/2017
- CEDOC
- Vídeo
O projeto Entrevista com ex-Ministros de Educação entrevista Maria Helena Guimarães, sobre a gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, que ficou no cargo de janeiro de 1995 até janeiro de 2003. Maria Helena fez parte do ministério de Paulo Renato, falecido em 2011, e relatou os principais desafios e ações elaboradas e implementadas naquela gestão.
Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil
- 2020
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo, indica...
Educação já! - Sistema de Cooperação Federativa na Educação
- 2021
- CEDOC
- Texto
Educação Já! é uma iniciativa do Todos Pela Educação criado em 2018 e tem como objetivo subsidiar o poder público com diagnósticos e soluções para um Sistema Nacional de Educação. Este documento apresenta propostas para a regulamentação do Sistema de Cooperação Federativa, visando aprimorar a organização das responsabilidades de cada esfera administrativa n...
Reformas educacionais de Terceira Geração e sua efetividade - o debate teórico à luz dos casos cearense e pernambucano
- 2021
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa tem por objetivo compreender o motivo pelo qual os resultados das políticas educacionais de diferentes sistemas de ensino são tão heterogêneos, a despeito do nível socioeconômico das diversas localidades, no que concerne, em particular, aos caminhos que vêm sendo seguidos por aqueles que destoam positivamente da média. Para tanto, o trabalho p...
Guilherme Lacerda - Sistema Nacional de Educação
- 01/04/2020
- CEDOC
- Vídeo
Nesta entrevista, Teca Pontual entrevista Guilherme Lacerda, do Movimento Colabora, que fala sobre a importância da implementação de um Sistema Nacional de Educação no país. Discute-se o regime de colaboração e sua organização, além de seus desafios para a regulamentação do SNE.
Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
que considerem o perfil dos estudantes das diferentes redes. Federalismo é gerenciar as diferenças regionais! Resultados já documentados sobre a ação da CGU em 2017-18 no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF), baseado na assistência financeira da União aos municípios para a educação básica, em uma abordagem qualitativa a partir de 57 relatórios
Conexão - Coalização Global de Educação
- 2020
- CEDOC
- Vídeo
Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se uma Coalização Global de Educação entre e Unesco, agências do Sistema ONU e instituições parceiras. O movimen...
Proposta de Sistema de Avaliação do Consed e possibilidade de cooperação com o Governo Federal
- 10/2017
- CEDOC
- Texto
A proposta técnica referente ao Sistema de Avaliação do Consed e possibilidade de cooperação com o Governo Federal foi realizada por Maria Inês Fini, presidente do INEP. A apresentação se deu no âmbito do Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o Instituto ...
PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias
- 06/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, “na perspectiva de fortalecer as políticas públicas voltadas para a educação no território nacional, combatendo possíveis 'isolamentos' federativos e investindo em possibilidades de trabalho conjunto como alternativas para contornar a crise”. Em relação ao CAQi, o MEC disse que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação desse